Legislação Fiscal Cabo-Verdiana

Uma ferramenta analítica, compiladora das normas fiscais vigentes em Cabo
Verde.
Na sequência da recente Reforma Tributária levada a cabo pelo Governo, foram
publicados novos diplomas que alteraram profundamente o quadro legislativo
fiscal cabo-verdiano.

Foi intenção dos autores dar a conhecer esta nova legislação, aproveitando o
ensejo para uma análise da Reforma Tributária e dos efeitos que as novas
normas podem vir a implicar.

Num contexto de crescente globalização, desenvolvimento e integração
económica, em Cabo Verde e no mundo, o Governo cabo-verdiano realizou,
recentemente, uma reforma do sistema tributário, tendo sido publicados novos
diplomas que alteraram profundamente o seu quadro legislativo fiscal.

Desta Reforma Tributária resultaram, sobretudo, diplomas mais completos,
modernos e adequados à realidade económica de Cabo Verde.

Em face do exposto, afigura-se necessário compilar os vários códigos e
diplomas legislativos que estão em vigor, em Cabo Verde.

Esta obra decorre de uma parceria entre a Sociedade de Advogados Rogério
Fernandes Ferreira & Associados, SPRL e a Editora Vida Económica, e tem por
objetivo proporcionar uma melhor compreensão do novo sistema fiscal.

Público Alvo:
Advogados, técnicos e revisores oficiais de contas, quadros médios e
superiores de gestão, auditores e consultores, funcionários da Administração
tributária e aduaneira, juízes e os professores e estudantes de Fiscalidade

Estrutura da obra:
1\. Análise da Reforma Tributária Cabo-Verdiana
2\. Parte Geral
3\. Contencioso Fiscal
4\. Tributação Direta
5\. Tributação Indireta
6\. Benefícios Fiscais
7\. Impostos Especiais e Taxas
8\. Convenções para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em
Matéria de Impostos sobre o Rendimento